Saúde Legal

O projeto Saúde Legal, visa promover a disseminação de informações de qualidade quanto aos direitos dos pacientes e seus familiares em determinada enfermidade, prestando esclarecimentos e orientações sobre seus direitos, permitindo se busque, com segurança, o atendimento, a medicação e os benefícios a que faz jus, de forma imediata e eficaz

As atividades desenvolvidas no projeto:

• Possibilita ao cidadão o conhecimento do fluxograma do SUS para ter acesso a

exames, consultas e tratamento adequado;

• Assessora e apoia o paciente no que pertence aos seus direitos e de seus familiares;
• Assessorar o familiar do paciente;
• Propiciar o empoderamento dos pacientes, capacitando-o e incentivando-o a

buscar, pela via administrativa, os direitos positivados a que faz jus e encaminhando-os às Defensorias Públicas do Estado e Pernambuco e da União quando se fizer necessário ingressar com ação judicial;

• Presta atendimento ao paciente consumidor, usuário de plano de saúde, representando-os nas respectivas demandas, através do Centro de Orientação e Apoio ao Consumidor – COAC;
• Elabora convênios com as Defensorias Públicas do Estado e Pernambuco e da

União para a judicialização oncológica pertinente;

• Capacita profissionais de saúde para serem multiplicadores de informações relacionadas a direitos e garantias dos pacientes e seus familiares;
• Promove palestras junto aos pacientes, seus familiares e profissionais de saúde, objetivando divulgar e incentivar o acesso aos direitos positivados;
• Analisa as causas da carência de informações relacionadas aos direitos dos pacientes e suas repercussões;

Realiza pesquisas qualitativas e quantitativas gerando material tanto para trabalhos monográficos como para produção de artigos científicos encaminhados para a publicação.