Instalada a Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas
Ante a necessidade de um novo debate para contribuir com a formação do jurista; em Olinda, no estado de Pernambuco, no Brasil, assim como nos espaços internacionais e também aproximar a sociedade como um todo para que possa participar dessa discussão, os professores doutores Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho (UPE/ASCES-UNITA), Alysson Silva dos Santos ( FOCCA) e Bruno Manoel Viana de Araújo (UPE/ASCES-UNITA), respectivamente Presidente, Vice-presidente e Secretário Geral da Instituição, consideraram necessária a fundação da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas, com sede em Olinda, com registro em 17.02.2016. Aceitaram o convite oficial para compor a ALBCJ os seguintes acadêmicos: Antônio Carlos Palhares Moreira Reis (FOCCA), Felipe Dutra Asensi (UERJ/FGV RJ), Félix de Araújo Neto (UEPB), João Paulo Allain Teixeira (UFPE/UNICAP), José Garcez Ghirardi (FGV SP), José Souto Borges (FOCCA), Ludmila Araújo (UEPB), Marcelo Rebelo Sousa (Universidade Autônoma de Lisboa e Presidente de Portugal) Maria Áurea Baroni Cecato (UNIPÊ), Maria Silvia Baron Laurindo (Ministra de Carreira – Itamarati), Manuel Monteiro Guedes Valente (Universidade Autônoma de Lisboa), Mario Frota (Universidade de Lisboa), Marina Ferfebaum – FGV SP, Mozart Santos, Raymundo Juliano Rego Feitosa (UEPB/ASCES-UNITA), Ricardo Luiz Coltro Antunes (UNICAMP),RobertaPontes Caúla Reis, Rômulo Rhemo Palitot Braga (UFPB/UNIPÊ), Sérgio Torres Teixeira (UFPE/UNICAP), Vânia Rocha Fialho de Paiva e Souza (UPE), entre outros,que foram empossados em 11.08.2016, no Mosteiro de São Bento, em Olinda, local que sediou um dos dois primeiros cursos jurídicos do Brasil.
A Academia Luso Brasileira de Ciências Jurídicas – ALBCJ vem ampliar a concepção clássica das tradicionais academias para viabilizar não só o estudo, a pesquisa, a investigação científica, o aperfeiçoamento e a difusão das Ciências Jurídicas em Olinda e para além de seu território, mas também uma aproximação com a sociedade e servir de elo para apoiar os Operadores do Direito e da Cidadania, o Fortalecimento das Ciências Jurídicas nas Instituições de Ensino Superior, em Olinda; que é a cidade sede da ALBCJ e berço dos Cursos Jurídicos no Brasil e, por meio de seus Núcleos Regionais, atingir essa finalidade nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sudeste, Sul e em Portugal. Abraça, também, o desafio de pesquisar e difundir práticas pedagógicas para formação de docentes no ensino jurídico no viés contemporâneo.
Para alcançar essas finalidades, além dos trabalhos desenvolvidos pelos Membros Acadêmicos, a ALBCJ necessitou estabelecer Núcleos de Assistência, tais como o Núcleo de Apoio aos Operadores do Direito e da Cidadania – NAODC, coordenado pelos Membros Fundadores Beneméritos, as advogadas Maria Catarina Barreto de Almeida Vasconcelos e Maria Adriana Reis de Souza Leão Ventura; o Núcleo de Articulação de Ações de Emancipação Social – NAAES, coordenado pelo Membro Benemérito, o Professor Universitário José Valdenito Feijó de Melo; Núcleo de Cultura – NC, coordenado pelo Membro Fundador Benemérito, a advogada Maria Catarina Barreto de Almeida Vasconcelos; o Núcleo de Infraestrutura e Cerimonial – NIC, coordenado pelo Membro Fundador Benemérito, a Procuradora Federal Aposentada e Educadora Maria Antonieta Alves Chiappetta; o Núcleo de Relações Inter-institucionais e Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior em Direito – NRIFIES, coordenado pelos Membros Fundadores Beneméritos, o advogado Clóvis da Silva Bastos e a Procuradora Federal Aposentada e Educadora Maria Antonieta Alves Chiappetta; o Núcleo de Relações Públicas e Hospitalidade – NRPH, coordenado pelo Membro Benemérito, Professor Universitário Jailson Luis da Silva e o Núcleo de Comunicação Social e Tecnologia da Informação – NCSTI, coordenado pelo Membro Fundador Benemérito, a jornalista Maria Cláudia Montes.
Trata-se de um projeto com objetivos sociais com vistas à retomada da história do nascimento do Direito no Brasil, projetando luz sobre a formação do jurista contemporâneo, em uma perspectiva transformadora e global, com propostas desafiadoras que consigna todos os esforços de seus membros articulados com as idiossincrasias do tecido social, para desenvolver uma ação social sinérgica e emancipatória baseada nos fins propostos estatutariamente, como desvela Weber, Boaventura de Sousa Santos, Antonio Negri, entre outros teóricos.
