O Ministério da justiça, através da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), está selecionando até o dia 04/12 candidatos para a sétima edição do seu Programa de Intercâmbio. São 10 (dez) vagas para estudantes das cinco regiões do Brasil, sendo duas para cada uma, além de outras duas oportunidades para pesquisadores da área de Direito ou de áreas correlatas (ciências sociais aplicadas). O resultado será divulgado no dia 19/12. Leia o Edital.

Para participar, os estudantes devem estar matriculados em curso de graduação em Direito, Sociologia, Antropologia, História, Ciências Políticas, Ciências do Estado, Relações Internacionais, Gestão Pública, Comunicação, Economia, Administração e outras Ciências Sociais Aplicadas; Estar matriculado entre o 2º e 5º períodos do curso; e ter disponibilidade para participar presencialmente das atividades do Programa.

O critério para seleção será o poder de argumentação, de clareza e o senso crítico do candidato ao se expressar por escrito, comprovada por meio de trabalho dissertativo a cerca do seguinte tema: “Elaboração Normativa e Participação Social”.

O intercâmbio ocorrerá no período de 24 de janeiro a 04 de fevereiro de 2012, nos dias úteis, das 9h às 18h e suas atividades serão realizadas no Ministério da Justiça e no Congresso Nacional, em Brasília-DF. O Ministério da Justiça custeará as despesas de hospedagem e transporte em Brasília dos intercambistas.

O Programa está ligado ao Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República e tem como objetivo geral colaborar para a democratização do processo legislativo, estreitando os laços entre órgãos do Executivo que atuam nesse processo e estudantes universitários. Podem participar da seleção estudantes dos cursos de graduação de Direito e de outras Ciências Sociais Aplicadas.


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