A Faculdade Asces realiza a décima quarta edição do Congresso de Direito nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26, no Shopping Difusora, em Caruaru. O evento tem por objetivo principal difundir o conhecimento de forma crítica e analítica, ensejando uma análise acurada do Código Civil de 2002 e seus efeitos em relação à sociedade civil, marcando simbolicamente o início das comemorações dos dez anos de vigência do Código Civil Brasileiro. As atividades acontecerão nos três turnos e contará com os principais expoentes da área. A cidade de Caruaru será o polo das discussões sobre o universo jurídico e contará também com atividades voltadas para a comunidade, numa ação inédita sendo realizada simultaneamente ao evento.
 
Estão confirmados civilistas, processualistas e neoconstitucionalistas renomados do Brasil para discutirem os temas em que os avanços do novo Código Civil Brasileiro foram mais sensíveis, ou, ainda, no tocante às áreas em que o Código poderia ter avançado de modo mais agudo e não o fez. O Congresso da Faculdade Asces já é considerado um evento de destaque no cenário jurídico de Pernambuco, consolidado em face dos mais de cinquenta anos de existência da instituição e da preocupação – sempre presente –  na busca pela excelência acadêmica e científica.
 
Para o professor Saulo Miranda, um dos coordenadores executivos do Congresso, o congresso tem como objetivo, também, “por um lado favorecer o contato dos estudantes com os expoentes autores da área do Direito Privado, e por outro lado, fazer com que estes autores conheçam o nível da nossa produção científica”.
 
O evento contará na manhã da quinta-feira (25) com a participação do jurista Paulo Lôbo, Doutor em direito e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), para tratar do tema: “Princípios dos contratos contemporâneos”, um importante instrumento do progresso econômico. Em seguida, será a oportunidade de conferir a palestra sobre “Responsabilidade civil por violação a direitos de personalidade”, proferida por Marcos Ehrhardt Jr., doutorando em Direito e professor da Escola Superior da Magistratura em Pernambuco.
 
Dando continuidade à programação da quinta, à tarde, será promovido o minicurso “A representação política e seu impacto na sociedade civil", ministrado pelo advogado e professor da Escola Superior da Advocacia do Ceará, Djalma Pinto. À noite será apresentada a palestra “O direito à intimidade”, que será ministrada pelo Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vidal Serrano Jr.
 
Na sexta-feira, 26, as temáticas “Holding Familiar e suas vantagens”, com o doutor em Direito (UFMG), Gladston Mamede, e “Guarda Compartilhada”, proferida pelo Mestre em Direito (UFRS), Rolf Madaleno, marcarão o início dos trabalhos a partir das 8h30min. À noite, a doutora em Direito pela USP, Giselda Hironaka, traz a discussão sobre “A sucessão nas famílias simultâneas” e o doutor pela UFRJ, Sérgio Cavalieri, conduzirá a palestra “O sistema brasileiro de responsabilidade civil”.
 
A partir das 14h, também da sexta-feira, no hall do Shopping Difusora, o Núcleo de Práticas Jurídicas vai promover atendimentos gratuitos à comunidade em geral, oferecendo orientações jurídicas sobre as mais diferentes áreas: Cível, Família e Consumidor.
 
De acordo com a uma das coordenadoras executivas do Congresso, a professora Carolina Ferraz, o ciclo de estudos obedece a uma tradição no Campus da Faculdade Asces, de incentivar a construção de um pensamento jurídico crítico, “já que enseja a produtividade acadêmica por meio de palestras e difusão do conhecimento, verificando-se a diversidade de formação e opiniões de juristas renomados”.
 
Homenagem – Nesta edição, o congresso homenageia o Prof. Agnelo Limeira (in memoriam). Advogado militante, Mestre em Direito Processual Civil, o inesquecível amigo e professor foi aluno dedicado, formado na então Faculdade de Direito de Caruaru no ano de 1996, tendo sido presidente do Diretório Acadêmico e presidente da comissão de formatura de sua turma. Ingressou no quadro de docentes em 2001 para atuar no Núcleo de Práticas Jurídicas, mas com sua competência e dedicação, logo foi convidado para ministrar disciplinas nas áreas de Direito Civil e Processual Civil. Completaria este ano uma década de serviços muito bem prestados à Faculdade Asces.
 
 
PROGRAMAÇÃO

 

Dia 25/08 – Manhã
•         8h – Credenciamento e Abertura
•         “Princípios dos contratos contemporâneos” – Paulo Lôbo
•          “ Responsabilidade civil por violação a direitos da personalidade” – Marcos Ehrhardt Jr.
 

Dia 25/08 – Tarde
•         15h – Minicurso – “A representação política e seu impacto na sociedade civil" – Djalma Pinto
 

Dia 25/08 – Noite
•         “O feminismo e o debate contemporáneo no direito civil” – Eduardo Ramalho Rabenhorst
•         “O direito à intimidade” – Vidal Serrano Jr
 

Dia 26/08 – Manhã
•          “Holding Familiar e suas vantagens” – Gladston Mamede
•          “Guarda Compartilhada” – Rolf Madaleno
 

Dia 26/08 – Noite
•         “A sucessão nas famílias simultâneas” – Giselda Hironaka
•          “O sistema brasileiro de responsabilidade civil” – Sérgio Cavalieri


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