O Livro “O novo divórcio no Brasil – De acordo com a EC nº 66/2010”, de autoria dos professores da Faculdade Asces Glauber Salomão Leite e Carolina Valença Ferraz, será lançado no IX Congresso Internacional de Direito Constitucional, nos dias 28, 29 e 30 de abril, em Natal-RN. A obra tem como problemática a abordagem de temas voltados ao processo de divórcio, tais como: quais os requisitos atuais para a propositura da ação de divórcio? Exige-se um prazo mínimo de casamento para a realização do divórcio? Quais os reflexos dessa nova sistemática no que se refere aos alimentos, partilha de bens do casal, guarda e visitas aos filhos menores e direito hereditário?

A obra é um dos resultados das pesquisas desenvolvidas por um grupo de iniciação científica da própria Faculdade Asces, no segundo semestre de 2010. O trabalho conta também com artigos dos docentes de Direito Constitucional Glauco Salomão Leite e de Direito Civil Catarina Oliveira (atualmente licenciada).

Outro livro de autoria coletiva, que será lançado no evento internacional e que é resultado de pesquisas desenvolvidas na Faculdade Asces, é “Direitos, deveres e garantias fundamentais”. A obra teve êxito em extrair trabalhos de consagrados autores estrangeiros (Alemanha, Argentina, Chile, Espanha, EUA), além de renomados juristas brasileiros. O prof. Glauco Salomão Leite escreveu o artigo intitulado “Supremacia judicial, direitos fundamentais e democracia: o controle judicial das leis na encruzilhada?.

Glauco ainda foi responsável pela tradução do artigo constitucional cadenzas” mdo professor Daniel Farber, da universidade da Califórnia (Berkeley), que consta na mesma obra. “Esse é mais um indicador da fértil produção científica fomentada pelos professores da Faculdade Asces”, concluiu o docente de direito.

Serviço
IX Congresso Internacional de Direito Constitucional que se realizará na cidade de Natal entre os dias 28, 29 e 30 de abril.


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