A Faculdade Asces participa, no Fórum Universitário de Caruaru, do Mutirão de Audiências do Seguro Obrigatório do DPVAT, que acontecerá de hoje até a próxima sexta-feira (18/03). O principal objetivo do mutirão é o de promover a conciliação dos processos referentes à cobrança de verba securitária obrigatória, pendentes no Juizado Especial Cível de Caruaru. Com a participação de cinco Juízes, dois professores/advogados e 100 estudantes/voluntários da Asces, quase 900 processos serão julgados, o que representa cerca de 20% de todos os processos do referido Fórum.

Os conciliadores e juízes estão sendo auxiliados pelos estudantes do curso de Direito da Faculdade Asces, em mais uma ação promovida através de convênio celebrado entre o TJPE e a Instituição. De acordo com o Fórum de Caruaru, o último levantamento de processo contabilizou 4.425, sendo que o maior número deles envolvem o Seguro Obrigatório do DPVAT. O principal diferencial desta ação será que as pessoas participarão de perícia médica antes de irem para as salas de audiências. O TJPE montou uma estrutura em que dois médicos farão este atendimento.

A ação faz parte das metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça, tendo como base o registro de elevada distribuição de processos envolvendo cobrança do seguro obrigatório – DPVAT no Juizado Especial Cível de Caruaru. A comarca é responsável por atender a mais de 20 municípios da região Agreste.

Segundo a Juíza Luzicleide Vasconcelos, coordenadora desta ação, este será um dos maiores mutirões realizados no interior, tanto em número de processo quanto em envolvido de estudantes/voluntários auxiliando nas audiências. “Sem os voluntários o judiciário não teria condições de promover a ação. Os estudantes serão, durante uma semana, representantes do Tribunal de Justiça, conferindo a eles uma importante experiência”, destacou a coordenadora da ação.

O convênio que prevê a participação dos estudantes da Asces em ações promovidas pelo TJPE existe há 10 anos e já redeu importantes frutos: desde a prática nos fóruns para os futuros profissionais da área jurídica quanto do ponto de vista da comunidade, que vê o seu processo sair da fila de espera para ser julgado.

Mutirão de Audiências do Seguro Obrigatório – DPVAT
Realização: Tribunal de Justiça de Pernambuco e Faculdade Asces
Data: 15 a 18/03
Horários: Terça, Quarta e Quinta-feira: 8h às 12h / 13h às 17h – Sexta-feira: 8h às 12h.
Local: Fórum Universitário de Caruaru / Av. Portugal, s/n. Bairro Universitário / Caruaru-PE.


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