Através do convênio firmado entre a Faculdade Asces e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os estudantes do Curso de Direito participaram do Mutirão de Audiências e dos Juizados Itinerantes neste mês de maio.

Nos dias 10 a 13 e 17, 19 e 20 de maio foi a vez da realização do Mutirão de Antecipação de Audiências no Juizado Especial Cível de Caruaru (JEC). Ao todo 38 alunos estiveram engajados nos trabalhos, “Conseguimos efetivar e realizar um índice bastante satisfatório de resolução de acordos, a participação dos estudantes de Direito da Faculdade Asces também foi de grande valia para realização das audiências. Os processos que não tiveram conciliação estão sendo revistos e até o final do mês estarão sendo solucionados”, relata o juiz coordenador do mutirão, Júlio Olney.

Atualmente, o JEC tem audiências marcadas para 2011/2012, tendo em vista a morosidade do processo judiciário e ao volume das queixas nas diversas relações entre órgãos e a comunidade, por exemplo. As audiências em pauta no Mutirão eram relacionadas a problemas com a Celpe e a Compesa.

A comunidade aprovou a iniciativa pioneira. “A mobilização foi bastante benéfica porque resolveu um problema que há vários anos eu vinha sofrendo, o de contas altas no fornecimento de água. Em poucas horas foi firmado um acordo que reduzirá a cobrança de 38m³ para 15m³. Minha audiência estava marcada para outubro de 2010, agora está tudo resolvido”, relata o comerciário Gildemar Pereira Torres Galindo.

Juizados Itinerantes

Os estudantes também foram beneficiados com a prática e atuação nos Juizados Itinerantes, nos Mutirões da Justiça, bem como através da atividade voluntária regular. “Participo pela primeira vez de um trabalho assim e o resultado foi ótimo para o meu aprendizado, pois, nós praticamos o que estudamos na faculdade. O grande diferencial é o grau de aprendizado, observando como funciona o ritmo do juizado, já que esse é o nosso futuro quando formados”, comenta Stévia Júlia, estudante do 8º período de Direito da Asces.

O Mutirão atendeu 63 conciliações, 29 processos foram extintos, 78 sentenças concluídas, 24 remarcações e 4 desistências, somando um total de 198 atendimentos.

As próximas atividades envolvendo os estudantes de Direito da Asces será na sexta-feira (28) após a implantação do
Juizado do Forró, no Espaço Cultural Tancredo Neves, também em Caruaru, e que funcionará em horários especiais durante as festividades juninas do município e no domingo (30) na Fórmula 3 Sul Americana com a unidade móvel do TJPE no Autódromo Ayrton Sena, para servir de base para os atendimentos dos Juizados Itinerantes.
 


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