TJPE e Asces fortalecem parceria através do Juizado da Paixão
Até o próximo sábado (03/04), o Juizado da Paixão funcionará das 16h às 22h, com o objetivo de atender ao público que vai assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. A unidade tem como objetivo fomentar uma prestação jurisdicional rápida e eficaz para a população que vai prestigiar o espetáculo. A iniciativa está acontecendo através de parcerias, uma delas é entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Núcleo de Prática Jurídica da Asces.
Durante o lançamento do Juizado, na quinta-feira (25/03), autoridades do Poder Judiciário pernambucano ressaltaram a importância das parcerias estabelecidas para o bom funcionamento dos Juizados Especiais. Para o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, José Fernandes Lemos, a Asces, através do NPJ da Asces fortalece ainda mais o papel dos Juizados Especiais.
O NPJ da Asces estará com 20 estagiários e 10 professores distribuídos em todos os dias do evento, auxiliando os juízes, os advogados e representantes do Ministério Público no tocante a realizações de audiências e demais demandas da unidade judiciária.
Este é o terceiro ano da instalação do JE que vai julgar, em caráter imediato, os autores de crimes de menor potencial ofensivo. A exemplo do ano passado, a unidade do Juizado também vai apreciar os casos de competência do Juizado Especial Cível, como ocorrências de desrespeito ao direito do consumidor, por exemplo.
Para a instalação da unidade judiciária no espetáculo da Paixão de Cristo estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Tribunal de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos; o corregedor geral da Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno; a coordenadora dos Juizados Especiais em Pernambuco, juíza Fernanda de Paula; a juíza da Comarca de Brejo da Madre de Deus, Maria Adelaide Monteiro, além de outros magistrados pernambucanos e representantes do Ministério Público estadual (MPPE), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco e Subseccional Caruaru, além do Coordenador do NPJ da Asces, Prof. Jean Bezerra.
O TJPE, através dos Juizados Especiais, também vem atuando em outros eventos sociais pernambucanos. Os exemplos de maior destaque da iniciativa são o Juizado do Folião, com atuação no carnaval do Recife e de Olinda; o Juizado do Torcedor, que marca presença em todos os jogos de futebol do Estado e Juizado do Forró, com atuação em Recife e Caruaru.
Para a coordenadora dos Juizados Especiais em Pernambuco, juíza Fernanda de Paula, outras parcerias entre a Faculdade Asces deverão ser firmadas ou renovadas ainda este ano. “Pretendemos ampliar a atuação do TJPE no interior, inclusive, propondo agilizar os processos da Vara Cível de Caruaru. Através do apoio do NPJ da Asces este Mutirão poderá se consolidar”, confirmou a Juíza.
