A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliará o controle na venda de medicamentos que causam dependência física ou psíquica. O primeiro passo foi dado ontem, com a publicação de resolução que endurece as regras para a prescrição de medicamentos que contenham sibutramina, o moderador de apetite mais usado no País.

A nova norma remaneja a substância da lista C1 para a lista B2 dos medicamentos sujeitos a controle especial. Com isso, a sibutramina passa a ser classificada como psicotrópico anorexígeno e a tarja do medicamento muda de vermelha para preta. Além disso, esses medicamentos só poderão ser vendidos com receituário azul (em que a numeração é fornecida pela vigilância sanitária).

As empresas detentoras de registro de produtos à base de sibutramina terão prazo de 180 dias para fazer as alterações necessárias nas bulas e embalagens.

Norteada por relatório baseado em dados coletados no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a Anvisa vai deflagrar ações para verificar por que em 2009 houve venda acima da média de seis drogas: quatro moderadores de apetite (sibutramina, anfepramona, mazindol e femproporex) um medicamento para depressão (cloridrato de fluoxetina) e outro para crianças com hiperatividade (cloridrato de metilfenidato). Segundo o levantamento, a população brasileira consumiu, em 2009, quase 2 toneladas de sibutramina.

Além disso, nos próximos dias a agência enviará ao Conselho Federal de Medicina uma lista de médicos campeões em prescrição de moderadores de apetite. Os dados poderão ser usados para verificar se houve abuso na indicação.

No relatório divulgado ontem com base no SNGPC – em funcionamento em 62% das farmácias do País –, a Anvisa verificou que entre os dez maiores prescritores de sibutramina havia um especialista em medicina de tráfego. Entre os que indicavam anfepramona, um ginecologista. “O que chama a atenção é a quantidade, sobretudo para médicos de outras especialidades”, afirmou a coordenadora do SNGPC, Márcia Oliveira.

RISCO

Em janeiro deste ano, a Anvisa divulgou alerta para os profissionais de saúde sobre o uso da sibutramina no Brasil. A realização de um estudo demonstrou que o risco de desenvolver enfermidades cardiovasculares aumenta em 16% nos pacientes que utilizaram o medicamento, quando comparados àqueles tratados com placebo.

Com base na pesquisa, a agência regulatória da União Europeia suspendeu a autorização de comercialização para o medicamento em todo o bloco. Nos Estados Unidos, não houve proibição da fabricação e venda do medicamento, mas o FDA (Food and Drug Administration) solicitou a inclusão de novas contraindicações na bula do produto.

Fonte: JC Online


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