Justiça dá chance para preso recomeçar a vida
um grupo de 25 detentos foram contratados para trabalhar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva que empresas públicas e privadas deem uma chance a presos do semiaberto e condicional.
O projeto foi lançado, ontem, em Pernambuco, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno do TJPE, que contou com a presença do presidente Jones Figueirêdo, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do governador Eduardo Campos. O TJPE foi a primeira instituição a contratar presos através do Começar de Novo.
Para o ministro Gilmar Mendes, a reinserção social de detentos não é uma questão apenas de direitos humanos.
“Devemos tratar esse assunto como questão de segurança pública. Estudos nacionais e internacionais mostram que se não trabalharmos a reinserção social, não vamos reduzir a taxa de reincidência, que no Brasil é uma das maiores do mundo.”
Segundo Mendes, que também é presidente do CNJ, entidades como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fifa, clubes de futebol, e governos estaduais e municipais de todo o País já aderiram ao projeto, que ainda deve beneficiar adolescentes em conflito com a lei.
De acordo com Jones Figueirêdo, a contratação de 25 detentos na condicional deve servir de incentivo para instituições públicas e privadas de Pernambuco. “Com esse projeto, a tendência é reduzir cada vez mais o preconceito.”
Os 25 detentos foram contratados por seis meses para trabalhar como eletricistas, marceneiros e pedreiros. Após esse período, outros 25 serão contratados por igual período. Cada detento irá receber 75% de um salário mínimo por mês. Os outros 25% serão colocados em um fundo e entregues ao preso no fim do contrato.
Faculdade Asces
Asces também contribui para reinserção social de pessoas com problemas com a justiça. Através do curso de Direito, com o projeto Adoção Jurídica de Cidadãos Presos, coordenado pela professora Perpétua Dantas, alunos do curso de Direito auxiliados por professores, participam de júris adotando presos para suas defesas e reintegrando-os a sociedade.