Dados do Infopen, sistema de estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mostram que pela primeira vez, o número de pessoas cumprindo penas e medidas alternativas no Brasil disparou em relação aos presos. Nos seis primeiros meses do ano, 498.729 pessoas cumpriam pena ou medida em liberdade (PMA), 13,4% a mais dos que os 439.737 encarcerados.

Com a adoção das penas alternativas, criada há 20 anos, a Justiça evita mandar para a cadeia os condenados por pequenos delitos, crimes menos graves, praticados sem violência e que teriam penas de, no máximo, quatro anos de detenção. A medida tenta controlar a superlotação no sistema carcerário.

“Quando se fala em penas alternativas, nós não estamos falando de impunidade. Estamos falando apenas de uma forma diferente de se cumprir pena”, diz o conselheiro nacional de Justiça, Umberto de Souza Júnior. “Ganha o estado, porque não tem despesa com ele [preso]. Ganha a sociedade, porque o indivíduo que foi condenado vai prestar serviço à própria sociedade”, afirma o desembargador Tourinho Neto.

Ainda de acordo com o Infopen, entre os presos, o índice de reincidência chega a 85% em alguns estados. Já entre quem cumpre pena alternativa, esta porcentagem é de 5% em média.


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