Micro, pequenas e médias empresas que possuam projetos de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação, ganham um estímulo a mais para desenvolvê-los, a partir de hoje. É que a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Facepe, lançou na última quinta-feira, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos, Finep, o edital do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção a Micro e Pequenas Empresas – PAPPE Subvenção. Serão destinados ao Programa recursos financeiros de R$ 15 milhões para desembolso em três anos, sendo R$ 10 milhões oriundos da Finep e R$ 5 milhões do orçamento da Facepe.
 
         A Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei da Inovação), instituiu a subvenção econômica, visando o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, dando ao Brasil uma nova modalidade de apoio financeiro. Esse mecanismo faz parte de uma política de governo criada para promover a competitividade entre as empresas nacionais.
 
         O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção a Micro e Pequenas Empresas – PAPPE Subvenção – visa ao apoio financeiro, na forma de subvenção econômica, ao custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação (P,D&I) realizados por micro e pequenas empresas (MPEs), individualmente ou em Consórcio.
 
          O edital PAPPE tem por objetivo selecionar propostas de empresas sediadas em Pernambuco e segue o que está definido na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) priorizando as áreas de principal interesse do Estado. Portanto, terão prioridade os projetos que envolvam áreas prioritárias da PITCE ou de interesse estratégico para o Estado de Pernambuco, como exemplo agronegócio, biotecnologia, nanotecnologia; e Arranjos Produtivos Locais (APLs) – gesso, lacticínios, ovinocaprinocultura.
 
          Os recursos do Programa são destinados a itens de custeio como contratação serviços de terceiros; aquisição material de consumo, nacional ou importado; solicitação de Patentes etc. As empresas beneficiadas com a subvenção econômica deverão entrar com uma contrapartida financeira de 5% do valor integral da proposta e serão aceitas despesas do projeto com todos os itens diretamente relacionados com a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
 
          São elegíveis para a obtenção de subvenção econômica as micro e pequenas empresas em Pernambuco, que podem participar isoladas ou em associação, e que tenham faturamento bruto anual de no máximo R$ 10.500.000,00, no ano fiscal anterior à submissão da proposta, e que realizem, ou se proponham a realizar, atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no estado. O Edital será composto por duas chamadas de recebimento e avaliação de propostas, conforme cronograma abaixo.
 
          A submissão de propostas é feita exclusivamente através do preenchimento do Formulário Eletrônico de Propostas Auxílio PAPPE Subvenção, no Sistema de Submissão de Propostas da Facepe, no site da instituição, que estará disponível a partir de 04 de agosto de 2008.
 
          Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo deste Edital podem ser obtidos encaminhando mensagem para o endereço [email protected]. O atendimento a proponentes com dificuldades no preenchimento do Formulário de Propostas Online será feito através do suporte online disponível em todas as páginas do sistema AgilFAP ou por e-mail [email protected] pelo telefone (81) 3181-4617, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h000 as 12h00 e de 13h00 as 17h.
 
Mais informações
Facepe
(81) 3181.4600
www.facepe.br

Com informações da assessoria de imprensa da Facepe


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