Com margem de apenas 2 votos, base recria CPMF na Câmara

Foi aprovado ontem, 11, na Câmara dos Deputados, a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Com apenas dois votos de diferença, a mais do que o mínimo necessário, o projeto aprovado pelos deputados substitui a proposta do Senado que obrigava a União a aplicar 10% das receitas brutas na Saúde.

O projeto do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), além de criar a CSS, mantém o cálculo atual, que fixa os recursos da União para o setor como o montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa do governo é de arrecadar R$ 10 bilhões por ano com a contribuição.

Em acordo, a base aliada, em a preferiu jogar para a próxima semana a votação de outros pontos do projeto que foram destacados. Um deles retira a base de cálculo para a CSS, o que, na prática, inviabiliza a própria existência do imposto, pois não teria sobre o que incidir. Para manter a CSS, o governo precisará, de novo, de pelo menos 257 votos.