A indústria farmacêutica brasileira alcançou uma queda no custo da produção de medicamentos. A redução foi assegurada pelo Decreto nº 6.426, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União – DOU, na última terça-feira, 08, isentando a cobrança do PIS e Cofins das medicações.

Um dos produtos contemplados com a nova regra é o Efavirenz, já que um dos componentes utilizados para a produção do medicamento terá isenção dos tributos. Isto significa redução de custo para a produção do Efavirenz no Brasil.

A publicação no DOU traz uma lista de cerca de 250 intermediários que intervêm na síntese de aproximadamente 100 farmoquímicos. A expectativa do Ministério da Saúde é de que o desconto chegue ao consumidor final.

A medida, que isenta o pagamento de tributos para a aquisição de matérias-primas da química orgânica, ou seja, princípios ativos, possibilitará às indústrias farmoquímicas  queda no custo para a produção de medicamentos.

O decreto é resultado de uma reivindicação feita no fórum de competitividade da indústria farmacêutica, em 2006. Informe-se sobre o ‘MAIS SAÚDE’ acessando o hotsite do programa.

 

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