Será instalada no período de 14 a 22 de março, na entrada do teatro de Nova Jerusalém, um juizado especial para dar celeridade a casos de menor potencial ofensivo, como brigas e dano ao patrimônio. O juizado que funcionará das 15h às 22h, atuará tanto na instância civil como criminal. Apenas crimes cuja pena não ultrapasse dois anos de detenção serão julgados.

A expectativa é que mais de 80% dos casos sejam resolvidos com acordos, resultando em penas como prestação de serviços à comunidade ou doação de cestas básicas.

“A mesa diretora do Tribunal tem consciência das dificuldades de acesso à Justiça, por isso aposta em iniciativas que colocam o Poder Judiciário mais perto do povo”, afirmou o Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, juiz João Targino.

A equipe composta por um juiz, um promotor e representantes da defensoria pública e da OAB, terão o reforço de servidores voluntários da Comarca de Madre de Deus, local onde acontece o evento.

O juizado especial é parceria entre TJPE, Ministério Público, Ordem dos Advogados, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Polícias Civil e Militar.

Com informações da assessoria de imprensa do TJPE.


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