A CGU aponta R$ 613 milhões de reais desviados em fraudes na saúde
Após mais uma revelação de escândalo em esfera federal, desta vez na Fundação Nacional de Saúde, Funasa, a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o volume de recursos federais aplicados irregularmente no sistema de saúde desde 2003 alcança a cifra de R$ 613 milhões. Os problemas relatados vão de fraudes e desvios a falhas na aplicação de verbas.
Na semana passada, a Polícia Federal revelou um novo esquema fraudulento na Saúde. O dinheiro destinado ao atendimento de populações indígenas era desviado, com conivência de dirigentes do escritório da fundação em Roraima. O rombo é estimado em R$ 34 milhões. Outras denúncias como a máfia dos sanguessugas, e a Operação Vampiro também são contabilizadas pela CGU.
A esses esquemas soma-se o resultado de processos administrativos abertos pelo próprio Executivo nos últimos anos para investigar fraudes e falhas na aplicação de recursos, as chamadas tomadas de contas especiais. O prejuízo de R$ 513,2 milhões apontado pela CGU desde 2003 refere-se a irregularidades na aplicação de verbas da saúde em seu destino final.
Os métodos utilizados para o desvio são: a falta de comprovação de gastos nas prestações de contas, o descumprimento do projeto previsto no convênio, a apresentação de notas falsas e pagamentos irregulares por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais das redes pública e conveniada. Todos os processos foram remetidos para o TCU.
O dinheiro desviado é repassado pela União a prefeituras, governos estaduais e hospitais ou aplicado por órgãos do ministério. Na contabilidade da CGU, a pasta da Saúde, dona da maior fatia do Orçamento da União entre os ministérios – R$ 49,69 bilhões este ano -, tem o maior volume de irregularidades.
De acordo com o procurador-geral do TCU, Lucas Furtado, a falta de controle da aplicação do dinheiro agrava o problema. "Os controles ainda são baseados em papel. É preciso informatizar os sistemas", avalia. O procurador não discorda do sistema descentralizado, mas acha que o governo precisa ser mais ativo na busca de um sistema mais eficiente. "O governo pode, por exemplo, condicionar repasses à adoção de novos sistemas de controle pelos Estados e municípios", afirma. Para Furtado, o controle social da aplicação do dinheiro também precisa ser reforçado.
Com informações da Agência Estado.
