Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores
A Comissão de Educação e Cultura aprovou hoje o piso salarial nacional unificado de R$ 950 para os professores da educação básica (ensino fundamental e médio) da rede pública, a partir de 2010. De acordo com o Projeto de Lei (PL), o valor do piso deverá ser implantado gradualmente para professores que cumprem carga horária de 40 horas semanais.
O relator estima que, de imediato, metade dos professores da educação básica – cerca de um milhão – será beneficiada, pois recebe hoje menos que o valor aprovado. O Executivo havia proposto um piso de R$ 850, também a partir de 2010.
Outra boa notícia é que o PL garante que o piso será pago a todos os profissionais da educação básica, incluindo os cargos de docente e de suporte pedagógico à docência (direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais). A proporcionalidade quanto a jornadas e níveis de escolaridade diferenciados também será utilizada.
O valor aprovado será pago para uma carga horária semanal de 40 horas, nos dois primeiros anos (2008 e 2009). Nesse período, contarão para o cálculo todos os itens do contracheque, exceto as vantagens individuais. Entretanto, a partir de janeiro de 2010, o piso corresponderá apenas ao vencimento mínimo inicial (sem nenhum dos demais itens do contracheque) das carreiras da educação básica, para a jornada de 30 horas semanais.
Desigualdades regionais
Um detalhe que chamou a atenção foi quanto à desigualdade apresentada entre salários de professores do Nordeste e do Sudeste. "Na Região Sudeste um professor ganha, em média, duas vezes o que recebe outro no Nordeste", comparou o deputado Severiano Alves.
Ele explicou ainda que no Nordeste foi encontrada a maior variação de salário. "Lá, as médias salariais de diversas profissões chegam a ser de sete até 34 vezes o valor do salário de um professor da educação infantil ou do ensino fundamental".
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara.
