Programação do X Congresso de Direito da Asces é divulgada
Com o tema central "Ciências Criminais e Direitos Humanos", o X Congresso de Direito da Asces acontece de 13 a 15 de setembro próximo, no Campus Universitário da Instituição. A solenidade de abertura acontece na noite da quinta-feira, 13, e contará com a presença do Profº Dr. Kurt Madlener ( Universität Freiburg), que exporá sua palestra intitulada "Jurisdição Criminal: uma análise Brasil-Alemanha". Na mesma noite, a Profª Dra. Katie Arguello (UFPR) e o Profº Dr. Cezar Roberto Bitencourt (professor convidado da Universidad Pablo de Olavide – Espanha) debaterão o tema "Criminalidade e Marginalização".
Na sexta-feira, 14, quem dá início às atividades do evento é o Profº Dr. João Ricardo Dornelles (PUC/RJ), com o tema "Controle Social, Violência e Direitos Humanos. A Criminalização da Pobreza na Era Neoliberal". Na seqüência, o Profº Dr. Bruno Galindo (UFPE) expõe o tema "Direitos Humanos e Corte Interamericana". A Profª Dra. Ana Sabadell (Universidade Metodista – Piracicaba/SP) trata de "Sistema prisional e violação de direitos fundamentais das mulheres no Brasil". Já Gustavo Mesquita (UFPB) encerra as atividades da manhã com o tema "Direitos Humanos e Sistema Carcerário Brasileiro".
A programação continua na noite do dia 14, quando o Profº Dr. Aury Lopes Jr. (PUC/RS) expõe "Processo Penal e sua Conformidade Constitucional". Na seqüência, a Profª MSc Danielle Andrade (USP) trata do tema "A temporalidade específica da prisão preventiva". Já os professores MSc Oswaldo Trigueiro (Unipê/PB) e MSc Belize Câmara (Ministério Público – PE) expõem ao público: "Violência doméstica: aspectos controversos da Lei Maria da Penha" e "A Lei nº 11.466/07: novas conseqüências para o uso do aparelho celular nas Unidades Prisionais", respectivamente.
Homenagem – Na manhã do dia 15 de setembro, o Profº Dr. Cláudio Brandão (UFPE) trata do "Significado político-constitucional do Direito Penal". Na seqüência, o Profº Dr. Ricardo de Brito (UFPE) apresenta "A criminologia na obra teórica do professor Roque de Brito Alves". Após essa intervenção, o homenageado do Congresso, Profº Dr. Roque de Brito Alves, profere a Conferência de Encerramento cujo tema é "Análise Geral da Criminalidade".
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