Lançado desde 2003, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, PNSSP, coordenado pelo Ministério da Saúde, financia a formação de equipes de saúde nos presídios dos 26 estados e o Distrito Federal. Atualmente, são 159 equipes de saúde já montadas e espalhadas pelos 11 estados que aderiram ao PNSSP. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 782 grupos em todas as unidades federadas, número considerado ideal. Ou seja, a defasagem hoje é de 80,7%.
 
Ao aderir ao programa, a unidade federativa passa a receber recursos e apoio da União, com as casas penais passando a integrar o Sistema Único de Saúde (SUS). As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, odontólogos, psicólogos, auxiliares de enfermagem e auxiliar de consultório dentário. Os recursos são repassados conforme o número de grupos implantados nos presídios.

Unidades prisionais com até 500 internos devem contar um grupo de saúde, cujos profissionais têm uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. Em carceragens menores, com até 100 pessoas, o atendimento é feito por profissionais municipais com carga horária de quatro horas semanais.

A Associação Caruaurense de Ensino Superior, Asces, desenvolve, há dois anos, um programa parecido com o já existente da PNSSP. Alunos do quinto e sétimo períodos de odontologia atendem a comunidade carcerária do Presídio Juiz Plácido de Souza, PJPS, com serviços odontológicos que vão de simples consultas até exodontias.

No último balanço feito pela coordenadora do Projeto de Promoção de Saúde Bucal, Cristina Andrade, as atividades desempenhadas no primeiro semestre de 2007 totalizam 672 procedimentos realizados em 112 pacientes. “Com o propósito de cumprir seu papel social, a Asces, oferece a comunidade acadêmica a possibilidade de conhecer as rotinas e características específicas da comunidade carcerária prestando um serviço a essa camada da população”, comentou a coordenadora do programa.


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