O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) promove, de 10 a 20 de setembro, o I Concurso Nacional de Monografia sobre o Direito do Petróleo e do Gás Natural. O concurso é dirigido a estudantes, profissionais e pós-graduados em Direito.

Neste ano, o tema do evento é “O Direito do Petróleo e do Gás Natural — 10 anos da Lei 9.478/97”. De acordo com o instituto, o objetivo do concurso é formular uma análise da evolução, regulamentação, interpretação e aplicação da Lei do Petróleo, nos seus 10 anos de vigência. Além disso, o concurso quer estimular a pesquisa e o desenvolvimento de conhecimento técnico-jurídico deste setor da economia.

As inscrições para podem ser feitas pelo site do IBDE.


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