Foi anulado a cassação do vereador de Buritis, Lourival Pereira de Oliveira (PV), primeiro político do país a perder o mandato por infidelidade partidária, em dezembro do ano passado. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia foi tomada devido a um erro processual.
Segundo informações da diretoria-geral do Tribunal, o processo foi anulado por uma falha na petição, que teria sido assinada por um dirigente partidário, e não por um advogado.
Eleito pelo PSDB, Lourival mudou para o PV alegando que sofria perseguição política dentro da antiga legenda. O pedido de devolução do mandato foi feito pelo PTB –que conseguiu eleger suplentes na coligação com o PSDB.
Antes de ficar no PV, Lourival entrou para o PPS, retornou para o PSDB e entrou para o PV em 28 de setembro.
Após um pedido de reconsideração da decisão porque o processo foi proposto pelo presidente do diretório municipal do PTB, Júlio César Frasson de Lara, que não é advogado. O argumento foi aceito pela maioria dos juízes.
O juiz Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do TRE, lembrou que esse tipo de erro é mais comum do que se pensa. “Esse é o risco que se corre com essas resoluções feitas de afogadilho e que temos de cumprir”, reclamou o presidente do Tribunal. A Câmara de Buritis foi comunicada do resultado do julgamento para empossar o vereador.
Leia mais sobre o assunto:
– Vereador de Rondônia é o 1º cassado por infidelidade;
