Pela décima sétima edição consecutiva o Congresso de Direito da Faculdade Asces, mostrou porque é um dos maiores eventos jurídicos do interior do Nordeste do Brasil e encerrou o ano de 2014 ratificando sua tradição acadêmica na área do judiciário.
Ao todo, 300 congressistas entre profissionais e estudantes participaram do XVII Congresso de Direito da Instituição que nos dias de evento realizados no Teatro Difusora, Caruaru, foram discutidos diversos assuntos em torno do tema central: “Legislação Penal em Crise: Alterações e Perspectivas de Mudanças Frente à Ordem Constitucional Vigente”.
A abertura ocorreu na quinta-feira (27), onde o coordenador do curso, professor Felipe Vilanova, proferiu a saudação aos participantes e à mesa. Em seguida, o professor Dr. Félix Araújo Araújo trabalhou a temática “A Missão Prevencionista da Pena”, fazendo um comparativo entre os sistemas prisionais brasileiro e o modelo europeu com os respectivos reflexos sociais. Na sequência, o professor Dr. José Durval refletiu sobre a Redução da Maioridade Penal frente ao clamor da sociedade, com colocações atuais.
No decorrer do congresso, juristas renomados como o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Machado Cruz, o Desembargador do TJPE, Ricardo Paes Barreto e o professor Afrânio Silva Jardim livre-docente em processo penal (UERJ) participaram de ciclos de conferências.
Temas importantes foram abordados como – “Habbeas Corpus e Violações ao dever de motivação das decisões jurídicas”, o “Processo Penal: natureza jurídica e estrutura acusatória”, Direito Penal e Processual Penal entre outros. Professores da casa também estiveram presentes trazendo discussões importantes para engrandecer o evento – Perpétua Dantas, Paula Rocha, Kézia Lyra e Clodoaldo Batista.
O encerramento aconteceu na sexta (28) e ficou por conta da presença do juiz, Pierre Souto Maior, do Desembargador do TJPE, Alexandre Guedes Alcoforado, o Promotor de Justiça do RJ, Marcelo Lessa e o Procurador Regional da República, Wellington Cabral Saraiva que trouxeram reflexões sobre a prisão em flagrante, defesa da teoria geral do processo e o sistema acusatório.
