O que representa as noções de ativismo e autocontenção judicial? Essa é uma das questões centrais que vão nortear um debate na Faculdade Asces sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Advogados, estudantes da graduação em Direito e da pós-graduação em Direito Público da IES se reunirão para o evento na próxima sexta-feira (22), às 19h, no Campus I da instituição. A entrada é gratuita.
A palestra contará com a jurista convidada Flávia Santiago (UNICAP/CGU) e os mediadores Fernando Andrade e Armando Andrade, ambos da Asces. Na ocasião, Santiago lançará o livro “Jurisdição Constitucional e Política – Ativismo e Autocontenção no STF”, Editora Juruá. Neste evento, a obra será disponibilizada com preço promocional de R$ 80.
Sobre Flávia Santiago
Flávia Santiago, além de docente da Unicap/Recife, é professora do curso de especialização em Direito Público da Faculdade Asces. Neste trabalho, a autora tentou mostrar que já estava em curso uma redefinição do arranjo jurídico-político da separação de poderes no Brasil após 1988.
Resultado da sua pesquisa para o doutorado, defendida em 2013 e publicada agora, os estudos são uma continuidade das pesquisas iniciadas no Mestrado sobre a judicialização da política, na descrição do fortalecimento das instituições judiciais, em decorrência da previsão normativa e da incorporação do discurso jurídico às dinâmicas dos atores políticos – potencializados por uma doutrina jurídica que via no Direito e suas instituições um caminho para “efetivação das promessas modernas”.
No doutorado, o objeto específico foi sobre as respostas dos tribunais, sobretudo do STF, às demandas encaminhadas. Como, dentre as possibilidades de descrição do exercício da jurisdição constitucional, foi estabelecida uma espécie de dicotomia entre ativismo x autocontenção judicial, foi inevitável tentar desvendar o sentido destas expressões e qual a utilidade dessa discussão para a Teoria Constitucional.
