O evento terá início nesta quinta-feira (24) e segue até sexta-feira (25/10), com o tema: “Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos e seus desafios”, no Teatro Difusora de Caruaru (Av. Agamenon Magalhães, 444, Maurício de Nassau, Caruaru). As inscrições ainda estão abertas pelo valor de R$ 110,00 (estudantes) e R$ 140,00 (profissionais).
O XVI Congresso de Direito da Asces abordará temáticas como a Teoria Geral do Delito até outras de maior discussão atuais, a exemplo da Lei Maria da Penha e Lei Seca. “O congresso vem reafirmar e suprir a necessidade da constante atualização diante de tamanhas transformações que saltam aos olhos do jurista moderno”, como afirma o coordenador geral do encontro, professor Felipe Vila Nova. Para realizar sua inscrição clique aqui.
Nesta edição, o encontro homenageia o Diretório Acadêmico Gilberto Freitas de Araújo (DAGFA), do curso de Direito da Asces. Este foi o primeiro diretório a ser criado na Faculdade, uma marca deste curso que é o mais antigo do Interior do Norte e Nordeste do Brasil.
A programação conta com palestrantes de renome internacional, como o Doutor em Direito pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha – Espanha, Paulo Busato e o Doutor em Direito pela Università degli Studi di Milano – Itália, Leonardo Schmitt de Bem.
Programação
DIA 24/10 (QUINTA-FEIRA)
08:45h SOLENIDADE DE ABERTURA
9h – Palestras
Questões criminais da Lei Maria da Penha – Alice Bianchini (Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora da Rede de Ensino LFG)
Da mulher honesta à Lei Maria da Penha: avanços e contradições – Karina Nogueira Vasconcelos. Doutora em Teoria e história dos direitos humanos pela Università degli Studi di Firenze. Mediadora pelo Centre de Médiation et de Formation à la Médiation de Paris. Professora da Universidade Católica de Pernambuco.
15h – Minicurso
O panorama legal e jurisprudencial atual sobre a execução provisória da pena de prisão – Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim: Juiz de Direito (TJPE). Professor convidado da Escola Judicial do TJPE. Professor da pós-graduação em Ciências Criminais (ASCES). Aluno do programa de doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Especialista em Ciências Criminais (ASCES). Membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas.
19h – Palestras
Modernas tendências da teoria do delito – Paulo Busato (Doutor em Direito pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Professor da Universidade Federal do Paraná. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná)
Garantias constitucionais na execução penal – Renato Marcão (Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/São Paulo. Professor Convidado da Rede de Ensino LFG. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo)
Os crimes cometidos durante a ditadura militar – Henrique Mariano (Presidente da OAB/PE entre 2010 e 2012. Conselheiro Federal da OAB. Advogado. Membro da Comissão da Verdade no Estado de Pernambuco)
DIA 25/10 (SEXTA-FEIRA)
9h – Palestras
Policiamento judiciário no Século XXI – Antonio Alberto Machado (Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Universidade Estadual Paulista. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo)
Legitimação do Direito Penal e cláusulas constitucionais penais – Alberto Jorge C. De Barros Lima (Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Universidade Federal de Alagoas. Juiz de Direito em Maceió/Alagoas)
15h – Minicurso
O sistema constitucional de prisão em liberdade – uma proposta alternativa para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva – Marcelo Lessa Bastos. (Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho; Mestre e Especialista pela Faculdade de Direito de Campos. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
19h – Palestras
Direito Penal e a psicopatologia no Século XXI – Wagner Ginotti Pires (Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Universidade Paulista)
A necessidade de um diálogo imediato entre ciência penal e a magistratura: a especial polêmica do crime de embriaguez ao volante na “Nova Lei Seca” – Leonardo Schmitt de Bem (Doutor em Direito pela Università degli Studi di Milano, Itália. Professor da Universidade Federal de Santa Catarina)