Foram lançadas as primeiras obras da Coleção Memória Jurisprudencial – uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida por ministros do STF.
Os volumes dedicados aos ministros Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro integram as comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil e foi produzida a partir de levantamento realizado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, com a análise de acadêmicos em Direito convidados para concretizar o estudo.
A coletânea, que prevê a edição de novos volumes, contêm, além da análise jurisprudencial, cada livro possui um apêndice com acórdãos das decisões. Para o coordenador da coleção, ministro Gilmar Mendes, a história da jurídica brasileira está começando a ser preservada. “O rico material quer cobrir dois séculos de jurisprudência do STF e possibilitará dialogar com a história jurídica brasileira, além de preservar a história do direito nacional”.
Para o vice-presidente do STF, esses são novos estudos que influenciarão aqueles que se dedicam ao estudo do direito. “Tais estudos permitem que os alunos de direito, mesmo aqueles iniciantes, entrem em contato com a linguagem dos casos e com as leis ali aplicadas, o que proporcionará ao estudante, além da possibilidade de analisar a legislação aplicada ao caso, vislumbrar como ela foi aplicada pelo juiz da Corte no tempo”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
“Partindo da compreensão de quem não conhece o seu passado pouca chance terá de adotar o melhor caminho a ser seguido, acredito que a coletânea muito contribuirá para o melhor entendimento e conseqüente desenvolvimento de nossa jurisprudência”, concluiu Mendes, ao final do discurso, ressaltando que a inauguração dessa coleção “deverá marcar época".
Ao final da cerimônia, que ocorreu no Salão Branco do STF, os volumes foram distribuídos e autografados pelos autores.
Com informações da Assessoria de Imprensa do SFT.