Especialização em Direito e Fraternidade

Sobre o curso

O curso busca formar profissionais em nível de Especialização (Pós-graduação lato sensu) na temática do Direito e Fraternidade no escopo de desenvolver um olhar ampliado para os grandes desafios da contemporaneidade com a inclusão da fraternidade como norteadora na construção de uma sociedade mais livre e justa.

Previsão de início: abril de 2024

Aplicabilidade dos conhecimentos 

Fundamentar o reconhecimento da fraternidade como princípio jurídico ao lado da liberdade e igualdade; 

Identificar o projeto constitucional e o princípio da fraternidade e seu valor jurídico; 

Aprofundar a temática da fraternidade na investigação dos diversos ramos do Direito público e privado, bem como na construção jurisprudencial estadual e federal;

Expor e analisar as experiências práticas e os desafios e possibilidades na concretização da fraternidade.

Local, horário e duração do curso

O Curso de Especialização em Direito e Fraternidade terá carga horária de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula distribuídas em disciplinas com 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas, e compreende a qualificação e o depósito de monografia. 

Os encontros serão realizados de forma virtual, on-line, mas de forma síncrona (ao vivo), quinzenalmente, às sextas-feiras das 18:30 às 22h e aos sábados das 8h às 12h e 14h às 18h. 

O presente curso será realizado na modalidade on-line e síncrona, sendo exigido o cumprimento mínimo de 75% da carga horária total e defesa de monografia para a obtenção do título. 

Os docentes utilizarão a plataforma moodle para desenvolverem atividades assíncronas tais como a disponibilização de material de estudo e pesquisa, jurisprudências, exercícios, atualizações, dentre outros recursos. 

As aulas ficarão disponíveis aos estudantes na plataforma moodle até o prazo máximo de 30 (trinta) dias a fim de que não seja perdido nenhum conteúdo. 

Público-alvo

As vagas disponíveis para o processo de seleção serão preenchidas pelos candidatos que reúnam os requisitos necessários, aqui dispostos. 

Poderão candidatar-se ao processo de Seleção e Admissão ao Curso de Especialização em Direito e Fraternidade os portadores de diploma de graduação em qualquer licenciatura ou em curso superior. 

Número de vagas

Serão oferecidas 80 (oitenta) vagas, destinadas para graduados em nível superior, em qualquer licenciatura ou curso.

Conteúdo programático

Didática do ensino superior

Fraternidade e Direito à Liberdade de Crença 

Fundamentos Constitucionais da Fraternidade

Fraternidade e Direito Internacional

Fraternidade e Justiça Relacional 

Fraternidade e Direitos Humanos

Fraternidade no Direito Tributário 

Fraternidade e Direito antidiscriminatório 

Hermenêutica Constitucional 

Fraterna Fraternidade e Justiça na Sociedade Digital

Fraternidade e Direito da Criança e do Adolescente

Filosofia e Fraternidade

Fraternidade e Direito do Trabalho 

A construção histórica da Fraternidade 

Metodologia Científica 

Análise jurisprudencial do Direito e Fraternidade 

Fraternidade e Questões de Gênero

Fraternidade e Políticas Públicas

Direito e Educação: a contribuição do princípio da fraternidade 

Fraternidade e Direito Ambiental

Fraternidade e Construção Jurisprudencial 

Fraternidade e Direito Privado 

Tópicos especiais em Direito e Fraternidade