COORDENADOR: DARCI CINTRA FILHO

TITULAÇÃO: MESTRE

E-MAIL: [email protected]

SOBRE O CURSO

A proposta do curso de Especialização em Direito Público Municipal é oferecer ao profissional um aprimoramento da atuação no mundo do trabalho, com estudos aprofundados sobre as principais questões da atualidade para atuação na área de Direito Público Municipal. Para tanto, professores, que atuam na área, além de pesquisadores experts nos assuntos, ministrarão módulos com didática dinâmica, centrada nas metodologias ativas, propondo discussões e atualizações nos principais temas da área, bem como colocando o especializando como ator na aprendizagem, desenvolvendo sua autonomia na construção de sua trajetória acadêmica e profissional. Destaca-se ainda a inserção de temas e tópicos que costumam ser cobrados em concursos públicos na área de direito público, preparando, também, o especializando para esta alternativa de carreira.

APLICABILIDADE DOS CONHECIMENTOS

Ao fim do curso, o aluno estará apto a:

• Atuar nas diversas dimensões da esfera pública como advogado ou consultor;
• Desenvolver pesquisas acadêmicas e jurisprudenciais no Direito Público, contribuindo para o debate e discussões na doutrina como fonte do Direito;
• Potencializar a aptidão para a docência nas disciplinas afins, com o Estágio de Docência
• Publicar nas revistas especializadas os trabalhos produzidos durante a Especialização

DIFERENCIAIS DO CURSO

• Foco nos desafios prático-profissionais da advocacia em direito público municipal;
• Aulas dinâmicas e análise de casos;
• Estímulo à autonomia da pesquisa e atualização jurisprudencial;
• Aprofundamento doutrinário e problematização de questões legislativas com o estudo de hard cases;
• Parte da carga-horária na modalidade semipresencial dedicada ao estudo e aprofundamento dos temas discutidos em sala;
• Corpo docente composto por professores especialistas, mestres e doutores, sendo a maioria atuante profissionalmente nas áreas que ministram suas aulas;
• Estágio de Docência;
• Seminários de Pesquisa e interação com os alunos graduandos.

LOCAL, HORÁRIO E DURAÇÃO DO CURSO

Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).

Sábados, (8h às 17h) em encontros quinzenais.

Duração: Até 18 meses.

Início: abril de 2024.

4. PÚBLICO ALVO

Profissionais bacharéis em Direito, bem como graduados nas áreas das Ciências Sociais (Aplicadas) e das Ciências Humanas, interessados em desenvolver pesquisas e competências, adquirindo conhecimentos atualizados na área do Direito Público municipal. O curso contempla o perfil de profissionais que lidam com questões ligadas à área da Administração Pública, Legislativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário.

NÚMERO DE VAGAS

Mínimo – 25 Vagas.

Máximo – 50 vagas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Organização municipal no federalismo brasileiro
• Processo e técnica legislativa
• Metodologia da Pesquisa Jurídica
• Direito urbanístico
• Propriedade urbana e regularização fundiária
• Desenvolvimento Profissional e gestão da carreira
• Tributos Municipais em espécie
• Direito processual tributário – execução fiscal nos municípios
• Regime próprio de previdência social
• Finanças e orçamento municipal: LOA, LDO, PPA
• Servidores públicos
• Licitações e novas formas de contratação
• Controle interno e relação com o T.C.E.
• Responsabilizações por atos e omissões administrativas;
• Didática do Ensino Superior

CRONOGRAMA DE AULAS

O cronograma de aulas será disponibilizado na página do curso na semana anterior ao início das aulas, observando a realização de dois encontros por mês a serem realizados aos sábados entre as 08h e as 17h.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve:

• Obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a 10 (dez), em todas as avaliações e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina;
• Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.
• Alcançar aprovação no trabalho de conclusão de curso.

OBSERVAÇÃO: O curso poderá ter data de início modificada caso a turma não preencha o número mínimo de vagas.