DESCRIÇÃO
A proposta da especialização é oferecer uma visão global com a finalidade se compreensão acerca da dinâmica das relações de trabalho diante da nova realidade do mercado, principalmente após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Nesse sentido, há a necessidade de conhecimento da legislação e discernimento para avaliar as propostas de modernização da CLT, tanto na esfera do direito material quanto no âmbito do direito processual. Para o direito Previdenciário, o curso visa proporcionar aprimoramento do conhecimento jurídico, além de ampliar conhecimentos quanto à desenvoltura necessária para que o especialista possa atuar com segurança no ramo do Seguro Social, principalmente quando se vislumbra a atualização diante de uma possibilidade breve de Reforma da Previdência.
De certo, a busca dos empregadores pela redução de custos com as inovações do mercado de trabalho, os anseios dos trabalhadores diante da reforma trabalhista e a necessidade de adequação dessas duas esferas à uma previdência com alterações significativas justificam a importância da especialização. Assim, o primeiro momento tratará da análise do direito material trabalhista, vislumbrando a discussão sobre temas importantes do direito individual e coletivo, enquanto que no segundo momento se discutirá temas importantes de Processo do Trabalho e direito Previdenciário, adequando-os às novidades trazidas pelas reformas e buscando reflexões sobre assuntos polêmicos da atualidade.
PÚBLICO ALVO
Bacharéis em Direito que atuam ou tenham a pretensão de atuar nas áreas trabalhista e previdenciária e que possuam interesse em desenvolver e ampliar competências, buscando desempenho de suas funções, a eficácia nos negócios e melhores oportunidades de carreira, principalmente pela oportunidade de atualização após a reforma trabalhista e diante da possibilidade de reforma previdenciária.
NÚMERO DE VAGAS
30 vagas.
LOCAL, HORÁRIO E DURAÇÃO DO CURSO
Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) – Campus I.
Sábado, (8h às 17h) em encontros quinzenais.
Duração: 20 meses.
Previsão de início: abril de 2024
RESULTADOS ESPERADOS
Ao fim do curso, o aluno estará apto a:
DIFERENCIAIS
CONTEÚDO
DIREITO DO TRABALHO:Visão Estrutural do Contrato de Emprego
Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregador: conceito, caracterização e espécies. Terceirização no Direito do Trabalho Jornada de Trabalho Cessação do contrato de emprego: efeitos Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho Dano Moral Coletivo e responsabilidade no Trabalho escravo. Negociação Coletiva: Níveis de negociação. Negociação após a Reforma Trabalhista. Instrumentos normativos de negociação. Atuação dos Sindicatos pós Reforma Trabalhista. Efeitos da não obrigatoriedade da contribuição sindical. PROCESSO DO TRABALHO: Teoria geral do Processo do trabalho. Aspectos práticos da audiência trabalhista. Recursos no Processo do Trabalho. Execução Trabalhista com ênfase na Reforma Trabalhista. DIREITO PREVIDENCIÁRIO Análise do Regime Geral diante da Reforma Previdenciária. Repercussão dos Benefícios Previdenciários no Contrato Individual de Trabalho. Requerimento Administrativo de Benefícios. Plano de Custeio da Seguridade Social e Princípios Constitucionais Relativos ao Custeio. Arrecadação e Fiscalização das Contribuições Sociais. Parcelamento, Restituição e Compensação de Créditos Previdenciários. Decadência e Prescrição Previdenciárias. Isenção e Imunidades Previdenciárias. Recurso Administrativo do Contribuinte. Execução das Contribuições Sociais. | |
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO |
CRONOGRAMA DE AULAS
O cronograma de aulas será disponibilizado na página do curso cerca de 30 dias antes do início das aulas. Recomenda-se realizar a reserva de hotéis e compra de passagens (aérea ou terrestre) apenas uma semana antes do início das aulas.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:
OBSERVAÇÃO: O curso poderá ter data de início modificada caso a turma não preencha o número mínimo de vagas.
Evolua sua carreira
Oferecemos a melhor alternativa para ampliar os horizontes da sua carreira. Temos cursos nas áreas de saúde, humanas e engenharias.
Na pós da Asces você encontra:
*Os melhores professores;
*Aulas práticas usando toda nossa estrutura;
*Incentivo à produção científica;