COORDENADOR: DARCI CINTRA FILHO

TITULAÇÃO: MESTRE

E-MAIL: [email protected]

SOBRE O CURSO

A proposta do curso de Especialização em Advocacia Criminal é oferecer ao profissional um aprimoramento da atuação no mundo do trabalho, com estudos aprofundados sobre as principais questões da atualidade na Advocacia criminal. Para tanto, professores, que atuam área prática, além de pesquisadores experts nos assuntos, ministrarão módulos com didática dinâmica, centrada nas metodologias ativas, propondo discussões e atualizações nos principais temas da área, bem como colocando o especializando como ator na aprendizagem, desenvolvendo sua autonomia na construção de sua trajetória acadêmica e profissional. Destaca-se ainda a inserção de temas e tópicos que costumam ser cobrados em concursos públicos na área criminal, preparando, também, o especializando para esta alternativa de carreira.

APLICABILIDADE DOS CONHECIMENTOS

Ao fim do curso, o aluno estará apto a:

• Atuar na seara criminal como advogado ou consultor;
• Desenvolver pesquisas acadêmicas e jurisprudenciais no Direito Penal, contribuindo para o debate e discussões na doutrina como fonte do Direito;
• Potencializar a aptidão para a docência nas disciplinas afins, com o Estágio de Docência
• Publicar nas revistas especializadas os trabalhos produzidos durante a Especialização

DIFERENCIAIS DO CURSO

• Foco nos desafios prático-profissionais da advocacia criminal;
• Aulas dinâmicas e análise de casos;
• Estímulo à autonomia da pesquisa e atualização jurisprudencial;
• Aprofundamento doutrinário e problematização de questões legislativas com o estudo de hard cases;
• Parte da carga-horária na modalidade semipresencial dedicada ao estudo e aprofundamento dos temas discutidos em sala;
• Corpo docente composto por professores especialistas, mestres e doutores, sendo a maioria atuante profissionalmente nas áreas que ministram suas aulas;
• Estágio de Docência;
• Seminários de Pesquisa e interação com os alunos graduandos.

LOCAL, HORÁRIO E DURAÇÃO DO CURSO

Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).

Sábados, (8h às 17h) em encontros quinzenais.

Duração: Até 18 meses.

Início: abril de 2024.

4. PÚBLICO ALVO

Profissionais bacharéis em Direito. O curso contempla o perfil de profissionais que lidam com questões ligadas à advocacia criminal, defensoria pública, ao tribunal do júri, à questão carcerária, dentre outras.

NÚMERO DE VAGAS

Mínimo – 25 Vagas.

Máximo – 50 vagas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Sistemas penais e garantismo penal
• Criminologia forense
• Metodologia da pesquisa jurídica
• Consultoria em segurança cidadã – a formulação de planos municipais de segurança cidadã
• Desenvolvimento profissional e gestão da carreira
• Investigação criminal, organizações criminosas e serviço de inteligência – Atuação do advogado na fase policial
• Prisão e medidas cautelares
• Provas e nulidades no processo penal
• Recursos no processo penal e remédios constitucionais
• Teoria e Prática na execução Penal
• Justiça penal negociada
• Atuação no Juízo da infância e da juventude
• Estratégias de defesa e atuação no tribunal do júri
• Sistema Penitenciário e Ressocialização do Cidadão Preso
• Didática do Ensino Superior

CRONOGRAMA DE AULAS

O cronograma de aulas será disponibilizado na página do curso na semana anterior ao início das aulas, observando a realização de dois encontros por mês a serem realizados aos sábados entre as 08h e as 17h.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve:

• Obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a 10 (dez), em todas as avaliações e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina;
• Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.
• Alcançar aprovação no trabalho de conclusão de curso.

OBSERVAÇÃO: O curso poderá ter data de início modificada caso a turma não preencha o número mínimo de vagas.