Foi iniciado na manhã desta quinta-feira (27) o XVII Congresso de Direito da Faculdade Asces. O evento acontece no Teatro Difusora, em Caruaru. Um grande público, composto por juristas e estudantes participaram de um ciclo de palestras trabalhando o tema, “Legislação Penal em Crise: Alterações e Perspectivas de Mudanças Frente à Ordem Constitucional Vigente.
O oordenador do curso, professor Felipe Vilanova, proferiu a saudação aos participantes e à mesa. Em seguida, o professor Dr. Félix Araújo Araújo trabalhou a temática “A Missão Prevencionista da Pena”, fazendo um comparativo entre os sistemas prisionais brasileiro e o modelo europeu com os respectivos reflexos sociais. Na sequência, o professor Dr. José Durval refletiu sobre a Redução da Maioridade Penal frente ao clamor da sociedade, com colocações atuais.
À tarde os congressistas participarão de minicursos e a partir das 19h, será iniciada a conferência – “Uma Fotografia do Crime de Homicídio no Nordeste e a Eficácia das Leis penais à Ressocialização”, e em um segundo momento a discussão será sobre, “Direito Penal e Processo Penal: A Incompatibilidade da Dogmática Penal com a Constituição Cidadã de 1988”.
O XVII Congresso de Direito segue até esta sexta-feira e conta com a participação do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Machado Cruz.
