A Faculdade Asces promove, nos dias 27 e 28 de novembro, a 17ª edição do Congresso de Direito, no Teatro do Shopping Difusora, em Caruaru. O evento debate a “Legislação Penal em Crise: Alterações e Perspectivas de Mudanças Frente à Ordem Constitucional Vigente” e reúne estudantes e profissionais da área para discutir sobre o tema frente às recentes mudanças e as novas propostas de alteração dos Códigos Penal e Processual Penal diante da atual conjuntura social, econômica e histórica do Brasil.
As inscrições estão disponíveis neste link pelo valor de R$110,00 (estudantes) e R$140,00 (profissionais). Ao todo serão duas conferências, três painéis e diversas palestras com a meta de contribuir com uma reflexão ampla sobre a temática central do evento. Para compor a programação vários especialistas e doutores nas área foram convidados, entre eles o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Machado Cruz; o Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Ricardo Paes Barreto e o Professor Dr. Afrânio Silva Jardim.
A temática abordada é relevante não apenas para o público da área jurídica, mas para a sociedade de uma forma geral que deseja que a justiça seja mais efetiva em suas penas e punições, como afirma o presidente do congresso, o professor Fellipe Vilanova. “Pela abordagem multidisciplinar de seus temas, é um evento que atrai, sobretudo, estudantes e profissionais do Direito de toda a região, bem como públicos de outras áreas afins”, declarou o professor. Informações: www.asces.edu.br/congressodireito .
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (27)
MANHÃ: 09h
Tema: A Missão Prevencionista da Pena
MESA: PRESIDÊNCIA – Profa. Paula Rocha Vanderley – Advogada Criminalista, Professora e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Faculdade Asces.
Palestrante: Prof. Dr. Félix Araújo – UEPB. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada, Espanha. Professor da UEPB.
Tema: Redução da Maioridade Penal: entre a legalidade e o clamor social
Palestrante: Prof. Dr. José Durval – UNICAP, Delegado de Polícia, Mestre em Direito pela UFPE e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
TARDE: MINICURSO
NOITE:
Tema: Uma fotografia do crime de homicídio no Nordeste e a eficácia das leis penais para a ressocialização
PRESIDÊNCIA: Felipe Vila Nova – Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Asces
Palestrantes: Perpétua Dantas – Mestre em Ciência Política pela UFPE, Professora e Coordenadora do Escritório de Práticas Jurídicas da Asces
Paula Rocha Vanderley – Mestre em Economia, Advogada Criminalista, Professora e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Faculdade Asces.
Tema: Direito Penal e Processual Penal: a incompatibilidade da dogmática penal com a Constituição Cidadã de 1988
Palestrante: Clodoaldo Batista – Defensor Público, Especialista em Direito Público pela UFC, Professor da Faculdade Asces
Sexta-feira (28)
Obras lançadas no evento:
1- Direito Processual Penal: estudos e pareceres, 13ª edição, Lumen Juris, autores Afrânio Silva Jardim e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim;
2- Tributo a Afrânio Silva Jardim, 2ª edição, Lumen Juris, coordenadores Marcelo Lessa Bastos e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim.
MANHÃ: MINICURSO – das 09h às 12h
Exame da Ordem da OAB – 2ª Fase – Direito Penal
TARDE
15h – Mesa presidida pelo Desembargador do TJPE – Ricardo Paes Barreto, presidente da Escola Judicial do TJPE, mestre e doutor em Direito Público pela UFPE.
15:15h: 1ª Conferência:
Tema: “Habeas Corpus e violações ao dever de motivação das decisões judiciais”.
Rogerio Schietti Machado Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mestre e doutor em processo penal (USP).
16:15h: 2ª Conferência:
Tema: “Processo Penal: natureza jurídica e estrutura acusatória”
Afrânio Silva Jardim, livre-docente em processo penal (UERJ), professor associado de processo penal e teoria geral do processo (no mestrado e doutorado da UERJ), procurador de Justiça (aposentado) do MPRJ.
17:15h. 30 minutos para perguntas.
NOITE
19:15h – Mesa presidida pelo Desembargador do TJPE – Alexandre Assunção
19:30h – 1º painel
Tema: “A prisão em flagrante e a lei n. 12.403/11”
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, juiz de Direito, titular da 2ª Vara criminal de Caruaru, especialista em Ciências Criminais (ASCES), aluno do programa de doutorado em Direito Penal da Universidad de Buenos Aires (UBA), professor de processo penal (ASCES e Escola Judicial do TJPE).
20:15h: 2º painel:
Tema: “Em defesa da Teoria Geral do Processo”
Marcelo Lessa Bastos, promotor de Justiça no RJ, mestre e doutor em direito processual penal (Universidade Gama Filho), professor da Faculdade de Direito de Campos.
21h – 3º painel
Tema: “Reflexões sobre o sistema acusatório”
Wellington Cabral Saraiva, procurador regional da República, designado para a Assessoria do Procurador-Geral da República, mestre em direito público (UFPE), ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
21:45h – Encerramento.
