O curso de Direito da Asces-Unita promove, durante os próximos dias, uma série de lives no Instagram para debater a Medida Provisória 927, que trata sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As lives serão realizadas nos dias 1, 2, 3, 6, 7 e 8 de abril, sempre às 17h, no perfil @direitoascesunita.

Professores da Instituição, entre Doutores, Mestres, além de convidados, conversarão sobre temas diversos que envolvem a MP, já que o assunto está diretamente ligado ao cotidiano de muitas pessoas. Uma das lives contará com uma participação diretamente da Itália, com o professor Marco Luppi, que é italiano e faz parte do quadro da Asces-Unita.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito, Marcela Proença, o momento especial requer a atenção de especialistas conceituados na área para esclarecer a população. “Estamos passando por um momento sem precedentes. Praticamente todos os ramos jurídicos são alcançados pelos reflexos das medidas e normas restritivas que são criadas dia após dia. A Asces-Unita, portanto, dada a relevância da sua função social perante a comunidade interna e externa, apresentará uma série de palestras virtuais para tratar sobre os reflexos jurídicos desta pandemia nos mais diversos ramos do mundo do Direito”, explicou.

Confira a programação

Data Tema Professores participantes
01/04 Responsabilidade Internacional da China pela pandemia do Coronavírus; situação na Itália e perspectivas históricas sobre pandemias Emerson Assis, Marco Luppi e Dávila Galiza
02/04 Lei de Responsabilidade e gastos públicos no contexto do Coronavírus Ivânia Porto, Gustavo Rocha e Marco Aurélio Freire
03/04 Reflexos do Coronavírus e da MP 927 na manutenção dos contratos de trabalho; Extinção do contrato de trabalho e as teses de força maior e “Factum Principis” Bertonny Vasconcelos, Marcela Proença e Luis Felipe Andrade
06/04 Os limites do poder de polícia no contexto da pandemia do Coronavírus Ademário Tavares

e Taiza Maria
07/04 Judicialização das Medidas Provisórias publicadas durante a crise do Coronavírus Darci Cintra, Armando Andrade e Fernando Andrade
08/04 Análise jurídica da MP 927, sua repercussão na atividade empresarial brasileira e a relação com os contratos celebrados pela empresa Karlla Lacerda, Renata Lima e Jan Grunberg

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