Em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Polícia Civil, Polícia Militar, OAB Seccional Caruaru, Defensoria Pública e a Asces-Unita contribuem com a instalação do Juizado do Torcedor em Caruaru.

O equipamento atuará nos jogos em Caruaru do Campeonato Pernambucano de Futebol 2017, no estádio Antônio Inácio de Souza, a estreia foi nesta quarta-feira (01/02), entre as equipes do Central Sport Club e o Clube Náutico Capibaribe pela segunda rodada do hexagonal do título.

Para o juiz coordenador do Juizado, Marupiraja Ribas, esse equipamento é fundamental para proteção e punição dos maus torcedores. “O objetivo é apreciar as ocorrências policias envolvendo os torcedores e as reclamações que chegam e por ventura violam o estatuto do torcedor”. Ainda de acordo com o juiz, a polícia identifica os infratores e trazem até o juizado do torcedor onde é feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e depois é feita uma audiência com a aplicação da pena e aquele torcedor já sai com uma solução sobre o caso.

O Juizado do Torcedor atua desde 2008 e os casos mais frequentes são as vendas de ingressos abusivos pelos cambistas, agressões mútuas, danos ao patrimônio público e desacato. O juizado trata de crimes cuja pena privativa é de dois anos, isto quer dizer, crimes de menor potencial ofensivo e com penas alternativas. Caso acontece algo mais grave, o ocorrido é tratado na delegacia e encaminhado para justiça comum.

O Juizado atua com cinco estudantes estagiários do curso de Direito da Asces-Unita por jogo, dois advogados professores, um representante do Ministério Público e o juiz coordenador.


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