Com o tema: Os Desafios do Novo Código de Processo Civil, o XVIII Congresso de Direito da Faculdade Asces, ocorrerá nos dias 29 e 30 de outubro de 2015, no Teatro Difusora. Este ano o professor Dr. Raymundo Juliano, da Faculdade Asces será o grande homenageado do evento, que reunirá palestrantes especialistas com foco no Novo Código de Processo Civil e tributários, fazenda, eleitoral, trabalho e muito mais.

A programação completa e as inscrições já podem ser realizadas através do hotsite www.asces.edu.br/congressodireito2015. Os valores até o dia 23/10 será de R$ 90,00 acadêmicos e R$ 110,00 profissionais A partir de 24/10 os valores serão R$100,00 para acadêmicos e R$130,00 para profissionais. Os primeiros 200 inscritos estarão automaticamente cadastrados para o I Simpósio de Direito Penal que ocorre em 05 de novembro

Segue Programação: 

Abertura do Congresso

Quando: quinta-feira (29/10)

Mesa 1: Impactos no Novo CPC

Local: Teatro Difusora

Hora: manhã (09h às 12h)

Tema: Repercussões do Novo CPC na Teoria Geral do Processo

Palestrante: Luiz Gustavo Simões Melo

Doutor em Direito pela Universidad de Castilla – La Mancha (UCLM), na Espanha. Atualmente, é professor da Faculdade Asces e Promotor de Justiça.

Palestrante: José Mário Wanderley Gomes Neto: Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é professor da Universidade Católica de Pernambuco.

Tema: Medidas Cautelares no Novo CPC

 

Hora: tarde (14h às 17h30)

Tema: Novo CPC e as Inovações no Procedimento de Execução

Palestrante: Leonardo Moreira Santos: Mestrando em Direito pela UNICAP e docente da Faculdade Estácio do Recife. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil, Civil e Consumidor.

Hora: noite (19h às 22h)

Tema: Questões recursais no Novo CPC

Palestrante: João Alfredo Beltrão Filho: Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010). Atualmente é professor Asces e procurador em Caruaru. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Hora: noite

Tema: Fundamentações das decisões judiciais no Estado Constitucional

Palestrante: Glauco Salomão Leite: Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é professor Adjunto do Departamento de Direito Público da UFPB, da UNICAP e da Faculdade Damas de Instrução Cristã. 

Quando: sexta-feira (30/10)

Hora: manhã (9h às 12h)

Tema: Execução Tributária e Novo CPC

Palestrante: Raymundo Juliano Rego Feitosa – Homenageado do Congresso,

Pós-Doutorado na Universidad Castilla La Mancha. É professor da UNICAP, da UEPB, do Mestrado em Direito da UFRN e da Asces. Professor Visitante nas Universidades de Salamanca e Castilla la Mancha na Espanha e atual presidente do CONPEDI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Tema: Fazenda Pública em Juízo e o Novo CPC

Palestrante: Edílson Nobre Júnior – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é professor da UFPE e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Hora: tarde (14h às 17h30)

Tema: a definir

Palestrante: Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho – Mestrado em Direito pela UNICAP. Atualmente é professor da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes da OAB/PE, pesquisador da Universidade Federal da Bahia, professor UNICAP e professor da Faculdade Boa Viagem – FBV. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Hora: tarde

Tema: Novo CPC e Processo Eleitoral

Palestrante: Walber de Moura Agra: Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Atualmente é professor da UFPE, professor da Asces e professor visitante da Universidade de Bari – Itália.

 

Hora: noite (19h às 22h)

Mesa: Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho

Tema: Processo do Trabalho e o Novo CPC

Palestrante: Sérgio Torres Teixeira: Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (Pernambuco). Doutorado em direito e atualmente é professor da FDR/UFPE e da UNICAP. É professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE e professor, coordenador científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho – ESMATRA.

Hora: noite

Tema: Afinal, quais são os desafios do Novo CPC?

Palestrante: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago: Mestrando em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP (Centro Universitário Toledo).

 

1º Simpósio de Direito da Faculdade Asces – Dia 05 de novembro

TARDE

Palestrante: Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, juíza federal, doutora em direito processual (USP), mestre em direito público (UFPE), professora adjunta de direito processual penal da UFPE.

Tema: Audiência de Custódia.

Sílvia Amélia de Melo Oliveira, promotora de justiça da Educação em Caruaru.

Tema: O Plano Nacional de Educação e o acesso à Educação Infantil – principais desafios.

Pedro Jorge Nascimento Costa, procurador da República, Doutor em direito público (UFPE), mestre em direito público (UFPE).

Tema: Silêncio e mentira no direito e no processo penal

NOITE

Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, juiz de Direito, professor de direito processual penal (pós-graduação) na Asces e na Escola Judicial do TJPE. Especialista em Ciências Criminais (Asces), aluno do doutorado em Direito penal (Universidad de Buenos Aires- UBA).

Tema: A ordem pública como fundamento para a prisão preventiva.

Fausto Martin De Sanctis: desembargador federal (TRF 3a região), Doutor em Direito Penal (USP), especialista em processo civil (UnB).

Tema: Impunidade: tolerância zero!

Afrânio Silva Jardim: procurador de Justiça do MPRJ (aposentado). Livre-docente em Direito Processual Penal (UERJ), Mestre em Direito das Relações Sociais (UGF), professor associado de Direito Processual Penal UERJ), nos cursos de mestrado e doutorado.

Tema: As controvérsias atuais do processo penal.

 

 

 

 


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