O livro “Manual dos direitos da pessoa com deficiência“, coordenado pelos professores George Salomão Leite, Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite está concorrendo ao prêmio Jabuti, a mais importante premiação literária do Brasil, na categoria de obras de Direito. As publicações vencedoras serão divulgadas pela organização no dia 17 de outubro.

O Manual é um trabalho coletivo, fruto da colaboração de diversos autores. Os organizadores optaram pelo formato com a intenção de criar uma obra de referência sobre o assunto, pautada na análise da proteção jurídica da pessoa com deficiência em todos os ramos do direito brasileiro. Para não estar ligado a apenas uma área jurídica específica, decidiram que o ideal seria contar com a participação de especialistas diversos, entre eles os também docentes da Faculdade Asces Luiz Gustavo Simões e Roberta Cruz.

Entre as motivações para a organização da obra destaca-se a relevância do tema, uma vez que há um grande contingente de pessoas com deficiência no Brasil atualmente, mas que infelizmente não recebe a atenção devida, e a grande carência de obras jurídicas sobre o assunto, de modo que a proposta do livro foi contribuir a preencher essa lacuna. Outro fator determinante é que desde 2008 o país incorporou à legislação nacional a Convenção da Onu sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, mas há um enorme desconhecimento do fato, até mesmo entre operadores do direito.

De acordo com um dos coordenadores da obra, Glauber Salomão, a pretensão foi contribuir, mesmo que de forma limitada, com a discussão do tema “E, especialmente, ajudar a divulgar ao máximo a necessidade de que as pessoas com deficiência saiam da ‘invisibilidade’ na qual se encontram atualmente, a fim de que tenham os seus direitos respeitados como qualquer outra pessoa”, afirma.

A primeira premiação do concurso foi realizada em 1959, crescendo ao longo dos anos e alcançando lugar de prestígio e respeito por intelectuais de diversas áreas no país. A docente Carolina Ferraz, também organizadora do manual, explica a importância de se concorrer a uma premiação como esta. “Sabemos o quanto é difícil, mas sabemos também que é uma linda façanha ter um livro – que trata de uma matéria que por muitas razões é tão cara para todo nós – indicado entre tantas obras maravilhosas elaboradas por tanta gente talentosa”, afirma.