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Especialização em Direito Público

DESCRIÇÃO

A proposta do curso de Especialização em Direito Público é oferecer ao profissional uma visão global da área, com estudos aprofundados sobre as principais questões da atualidade nas áreas de Direito Constitucional, Previdenciário, Tributário e Administração Pública. Para tanto, professores que atuam também na área prática, sobretudo nos órgãos estatais, além de pesquisadores experts nos assuntos, ministrarão módulos com didática dinâmica, centrada nas metodologias ativas, propondo discussões e atualizações nos principais temas da área, bem como colocando o especializando como ator na aprendizagem, desenvolvendo sua autonomia na pesquisa e instrumentalizando-o para sua atuação profissional. Destaca-se, ainda a inserção de temas e tópicos que costumam ser cobrados em concursos públicos nas respectivas áreas, preparando, também, o especializando para esta empreitada.

PÚBLICO ALVO

Profissionais bacharéis em Direito, bem graduados nas áreas das Ciências Sociais (Aplicadas) e das Ciências Humanas, interessados em desenvolver pesquisas e competências, adquirindo conhecimentos atualizados na área do Direito Público. O curso contempla o perfil de profissionais que lidam com questões ligadas à área da Administração Pública, Legislativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário.

NÚMERO DE VAGAS

30 vagas.

LOCAL, HORÁRIO E DURAÇÃO DO CURSO

Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) – Campus I.

Sábado, (8h às 17h) em encontros quinzenais.

Duração: 18 meses.

Previsão de início: 6 de abril de 2019.

RESULTADOS ESPERADOS

Ao fim do curso, o aluno estará apto a:

  • Atuar nas diversas dimensões da esfera pública como advogado ou consultor;
  • Desenvolver pesquisas acadêmicas e jurisprudenciais no Direito Público, contribuindo para o debate e discussões na doutrina como fonte do Direito;
  • Escrever academicamente na elaboração do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e nos TCD (Trabalhos de Conclusão de Disciplinas);
  • Potencializar a aptidão para a docência nas disciplinas afins, com o Estágio de Docência
  • Publicar nas revistas especializadas os trabalhos produzidos durante a Especialização

DIFERENCIAIS

  • Aulas expositivas e discussões de casos;
  • Estímulo à autonomia da pesquisa e atualização jurisprudencial;
  • Aprofundamento doutrinário e problematização de questões legislativas com o estudo de hard cases;
  • Parte da carga-horária na modalidade semipresencial dedicada ao estudo e aprofundamento dos temas discutidos em sala
  • Corpo docente composto por professores mestres e doutores, sendo a maioria atuante profissionalmente nas áreas que ministram suas aulas;
  • Estágio de Docência;
  • Seminários de Pesquisa e interação com os alunos graduandos.

CONTEÚDO

··         Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
··         Processo Legislativo e Espécies Normativas
··         Hermenêutica Constitucional, Ativismo e Judicialização da Política
··         Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade
··         Regime Jurídico da Administração Pública e Poderes Administrativos
··         Serviços Públicos
··         Licitações Públicas e Contratos Administrativos
··         Atos Administrativos e Controle Jurisdicional
··         Novas Parcerias na Administração Pública
··         Regime Jurídico dos agentes públicos e Responsabilidade Civil do Estado
··         Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública·         Sistema Tributário Nacional

·         Tributos em Espécie

·         Direito Previdenciário e Constituição

·         Previdência Social: Finalidade, Princípios e Benefícios

·         Direito Processual Tributário

·         Didática do Ensino Superior

·         Metodologia da Pesquisa

CRONOGRAMA DE AULAS

O cronograma de aulas será disponibilizado na página do curso cerca de 30 dias antes do início das aulas. Recomenda-se realizar a reserva de hotéis e compra de passagens (aérea ou terrestre) apenas uma semana antes do início das aulas.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:

  • No Trabalho de Conclusão de Curso;
  • Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez;
  • Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.

OBSERVAÇÃO: O curso poderá ter data de início modificada caso a turma não preencha o número mínimo de vagas.

*Valor integral

Pré-Inscrição

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